Resumo da Ordem do Dia da Sessão OrdinĂĄria em 11 de março de 2024:
1Âș Turno de Discussão:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo NÂș 008/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos, bancos e cartórios disponibilizarem informações sobre taxas e prazos.
Projeto de Lei do Executivo NÂș 15/2024: Concede reajuste nos vencimentos e benefícios dos servidores municipais.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 16/2024: Concede reajuste nos vencimentos e benefícios dos servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo NÂș 001/2024: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas a 2020.
Projeto de Lei do Executivo NÂș 02/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.
Projeto de Lei do Executivo NÂș 03/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.
Projeto de Lei do Executivo NÂș 04/2024: Autoriza a cessão de terras para construção de poços artesianos.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 15/2024: Concede título de Cidadã HonorĂĄria de Cianorte à Dra. Maria Laura Icart Neme.
2Âș Turno de Discussão:
Projeto de Lei Complementar do Executivo NÂș 42/2023: Altera o número de cargos de provimento efetivo de Psicólogo, Enfermeiro e Auxiliar de Serviços.
Projeto de Lei Complementar do Executivo NÂș 3/2024: Autoriza o uso de recursos financeiros do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil para políticas públicas.
Projeto de Lei Complementar NÂș 4/2024: Altera as gratificações pagas pela Capseci a servidores.
Projeto de Lei Complementar do Executivo NÂș 6/2024: Cria gratificação para servidores que atendem pacientes do "Centro de ReferĂȘncia no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista - CERTEA".
Projeto de Lei do Executivo NÂș 05/2024: Autoriza convĂȘnio com a Universidade Estadual de Londrina para implementar o Projeto de Extensão "Bilingual Cities".
Projeto de Lei do Executivo NÂș 08/2024: Autoriza convĂȘnio com o Estado do ParanĂĄ para instalação de unidade regional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família.
Projeto de Lei do Executivo NÂș 12/2024: Autoriza abertura de crédito adicional especial para diversas ĂĄreas municipais.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 107/2023: Concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao Dr. Daniel Antônio Carvalho dos Santos.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 108/2023: Concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao EmpresĂĄrio João de Deus Santana.
Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo NÂș 103/2023: Concede título de Cidadão HonorĂĄrio de Cianorte ao Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 113/2023: Institui Política de Prevenção e Combate às amputações em pacientes diabéticos.
Projeto de Lei do Legislativo NÂș 03/2024: Concede a Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Cianorte à Doutora Juíza de Direito Stela Maris Perez Rodrigues.
Fonte: Câmara dos Vereadores de Cianorte